Aliciamento de Menores: Referências Sobre Grooming
Grooming é uma palavra inglesa que tem por definição aliciadores(as) que buscam contato com menores de idade, por meio de chat na internet, solicitando fotos, vídeos e até mesmo contato físico por meio de encontro presencial, com a intenção de cometer um crime sexual.
O aliciamento de menores geralmente acontece num crescente... contato – amizade – conversas sexuais – encontros presenciais. Como é difícil impedir totalmente o contato de crianças e adolescentes com estranhos é importante pais e mães manterem um diálogo aberto e educar também sobre riscos relacionados a crimes sexuais, como o grooming. Lembro que é uma das metas da educação para a sexualidade, prevenção de violências sexuais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA foi ampliado para proteção também no mundo virtual. Logo, o Grooming é um dos crime contemplado no ECA.
No artigo 241-D o estatuto define que constranger ou instigar crianças e adolescentes para a prática de atos libidinosos em qualquer meio de comunicação é considerado crime.
Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.
O ECA define também o que é cena de sexo explicito ou pornográfico. No artigo 241-E “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. . (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
É preciso se atentar em como a pornografia está entrando na vida de crianças e adolescentes!
Alguns comportamentos podem ser observados por pais e mães, que podem sinalizar a possibilidade da criança ou adolescente estar sofrendo alguma forma de violência sexual:
Mudança de hábitos
Comportamento ansioso
Piora do desempenho escolar ou esportivo
Afastamento da família
Perda de interesse
Descuido com a aparência
Perda ou ganho de peso
Alteração do sono
Comentários autodepreciativos, negativos, sobre morte
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Carol Indica:
Link:
Livro:
A QUEBRA DO SILÊNCIO E AS VERTENTES DO ABUSO SEXUAL: manual de prevenção e intervenção
Autores: Winthney Paula Souza Oliveira (Coord.) - Antonio Zilton de Oliveira - Mônica dos Santos de Oliveira - Francisca Tatiana Dourado Gonçalves (Orgs.)
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